Uma proibi??o recente em rela??o a jogos foi estabelecida para pessoas com menos de 25 anos na Geórgia. Funcionários públicos, indivíduos que trabalham em agências governamentais e aqueles que recebem benefícios sociais também foram proibidos de jogar. Isso significa que 1,4 milh?o de indivíduos foram proibidos de jogar na jurisdi??o. O licenciamento de cassinos on-line está sob escrutínio e há uma proibi??o adicional de jogos de azar organizados a bordo de navios nas águas do território georgiano.
Falando com a SiGMA News, George Mamulaishvili, chefe de administra??o da Associa??o de Jogos de Azar da Geórgia (GGA), esclarece a quest?o da legisla??o de jogos de azar na Geórgia.
Especialista e consultor em legisla??o nos Bálc?s e na regi?o pós-soviética, Mamulaishvili explica, como resultado de extensa pesquisa e colabora??o, a publica??o de vários materiais sobre quest?es legislativas relacionadas a cassinos físicos e on-line na regi?o com um foco particular na Geórgia. Mamulaishvili enfatiza como a UE exigia o licenciamento de cassinos on-line e apostas esportivas, mas isso n?o era aceitável para o setor empresarial. Além disso, desde mar?o, ele aponta que a publicidade na televis?o e nas plataformas on-line foi proibida, com exce??o das operadoras que podem patrocinar clubes e eventos esportivos. Ele acrescenta que as mudan?as em vários impostos e imposto de renda de 15% resultaram em um aumento da receita bruta do jogo (GGR) para 10%. A segunda parte do projeto de lei entrou em vigor em mar?o do ano passado. Apesar das restri??es de idade e proibi??o de grupos vulneráveis e funcionários da fun??o pública, os cidad?os estrangeiros podem jogar em cassinos físicos se tiverem mais de 21 anos e, para plataformas on-line, os titulares de passaporte estrangeiro precisam ser maiores de a idade de 18 anos.
Requisitos monetários
Mamulaishvili referiu-se aos requisitos do Moneyval e à necessidade de abordar as leis e diretrizes contra a lavagem de dinheiro. Ele diz que, embora o setor de jogos de azar ainda esteja em risco, o licenciamento em si n?o é um problema.
“A tarefa da Moneyval é disseminar a política de padr?es internacionais na área de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (AML/CFT) para os países europeus. Temos um sistema de monitoramento financeiro na Geórgia sob o Ministério das Finan?as e eles sempre funcionam por recomenda??o da UE. Esta é uma das recomenda??es para o status da Geórgia.” George Mamulaishvili, Chefe de Administra??o – Associa??o de Jogos de Azar da Geórgia
Ele destaca que a segunda altera??o já foi adotada no final do ano e entrará em vigor no início de junho de 2024. “A estrutura da lei é o motivo pelo qual é inaceitável para nós, por conta da quantidade de impostos”, ele esclarece. Haverá três licen?as: uma licen?a de cassino, uma licen?a de ca?a-níqueis e uma licen?a de apostas esportivas. Isso significa que, se um operador possui um cassino físico, um sal?o de clube de ca?a-níqueis e um escritório de apostas, a licen?a custará 100.000 GEL (US$ 39.140) cada. “Até agora, havia duas licen?as em que as taxas s?o divididas trimestralmente em GEL 250.000 (US$ 96.000) de acordo – portanto, há duas taxas, neste caso”, acrescenta Mamulaishvili. “E se você n?o tiver instala??es físicas, uma licen?a de cassino custará GEL 5.000.000 (US$ 1.957.000) por ano, um clube de máquinas de ca?a-níqueis custará GEL 1.000.000 (US$ 391.400) e uma casa de apostas custará GEL 1.000.000 (US$ 391.400).
Cada legisla??o tem consequências negativas
Apenas sete operadores de jogos on-line est?o licenciados para operar na jurisdi??o. “A licen?a adicional entrou em vigor em 2021 e dá permiss?o às operadoras para fornecer jogos on-line. Uma licen?a para operar esta atividade custa GEL 100.000 (US$ 39.140). Todo jogo deve ser certificado pelo GLA ou outro laboratório credenciado.” Os operadores de jogos on-line também exigir?o aprova??es adicionais antes que os servi?os possam ser oferecidos na jurisdi??o.
Regulamentos rígidos de jogos de azar entraram em vigor no ano passado, proibindo a publicidade de jogos de azar na TV, plataformas externas e sites georgianos. As operadoras possivelmente poder?o assinar contratos de patrocínio, principalmente no esporte. A permiss?o para cada jogo on-line disponibilizado pelas operadoras ao público custará GEL 100.000 (US$ 36.974).
Meios de comunica??o
Várias sociedades civis que comp?em o grupo de lobby de Coaliza??o de Defesa dos Meios de Comunica??o (MAC) têm se oposto fortemente às restri??es adicionais, especialmente aquelas relacionadas à publicidade. Eles alegam que a pesquisa n?o foi completa o suficiente e o lobby alegou que as descobertas n?o eram particularmente precisas porque n?o foram apoiadas por avalia??es de especialistas. O MAC acredita que as novas reformas prejudicaram as poucas emissoras nacionais. Consequentemente, a Fórmula TV da Geórgia divulgou que as receitas de publicidade do setor de jogos representam atualmente cerca de 25% de todas as receitas de publicidade, com quase todos os programas de entretenimento na rede sendo patrocinados por empresas de apostas. O grupo de lobby da mídia apontou que a perda de receita com a publicidade de jogos de azar certamente resultaria em um efeito dominó que resultaria na incapacidade das redes de TV por falta de recursos. Em última análise, isso pode significar que as redes podem ficar sem escolha a n?o ser fechar.
Jogos de azar nos Balc?s
Mamulaishvili compara o setor de jogos de azar na Geórgia com outros países dos Bálc?s. Ele diz que em 2021, a Geórgia teve a melhor legisla??o em rela??o a impostos. O país teve uma pontua??o alta em todos os outros pontos. As recentes reformas trouxeram alguns problemas que incluem o surgimento de muitas empresas ilegais operando no mercado, especialmente on-line.
“A legisla??o nos Bálc?s difere da legisla??o na Geórgia, embora n?o radicalmente”, argumenta Mamulaishvili. Por exemplo, na Romênia, o governo está planejando aumentar a taxa de imposto em até 40% para saques de ganhos de um cassino on-line. Isso certamente causará grandes problemas no setor de jogos de azar romeno. Sem dúvida, os clientes tentar?o encontrar outros mercados onde possam jogar e retirar seus ganhos com uma taxa de imposto menor. Mamulaishvili conclui que também há uma série de problemas nos procedimentos de jogo responsável na Sérvia e em outros países dos Bálc?s. Embora parte da legisla??o nos países dos Bálc?s seja semelhante à legisla??o da Geórgia, a legisla??o na jurisdi??o georgiana mudou para se tornar mais voltada para os negócios em 2021.
“A Geórgia tem um sistema de identifica??o e verifica??o bem regulamentado.” afirma Mamulaishvili.
Associa??o de jogos de azar da Geórgia
A Associa??o de jogos de azar da Geórgia (GGA) é uma entidade legal sem fins lucrativos e n?o comercial que atua no setor de jogos de azar e protege os interesses comerciais legítimos das empresas associadas.
Mamulashvili diz que, independentemente das mudan?as na legisla??o, nenhum diálogo construtivo ocorreu ainda.
“Vários acordos foram alcan?ados em rela??o à publicidade em plataformas estrangeiras para atrair jogadores estrangeiros. Definitivamente, precisamos de uma reforma legal para atrair jogadores estrangeiros e banir operadores on-line ilegais dentro da jurisdi??o georgiana. Sem essas mudan?as, será difícil lidar com sites ilegais. Também é importante reduzir o limite de idade, pois isso se tornará um problema para o mercado georgiano a longo prazo. Posso, ainda, acrescentar que é precisamente por causa deste tipo de mudan?a que muitos operadores ilegais surgiram no mercado. Infelizmente, eles s?o um problema n?o apenas para as empresas, mas também para a sociedade e o Estado. ” George Mamulaishvili, Head of Administration – Georgian Gambling Association
A melhor maneira de eliminar os operadores ilegais, diz Mamulaishvili, é desenvolver bons relacionamentos e ajudar os operadores legais. A proibi??o n?o beneficia, mas, pelo contrário, o Estado recebe um efeito contrário das duras leis implementadas. “Os negócios devem ser controlados, mas dentro de limites razoáveis que no futuro beneficiará n?o só os negócios, mas também a sociedade e o Estado.”
SiGMA News conversou com George Mamulaishvili, chefe de administra??o da Associa??o de Jogos da Geórgia
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