Mídias sociais isentas da proibi??o de anúncios de jogos na Bulgária

Garance Limouzy August 22, 2024

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Mídias sociais isentas da proibi??o de anúncios de jogos na Bulgária

A Agência Nacional de Receita da Bulgária (NRA) esclareceu sua posi??o sobre os anúncios de jogos de azar, permitindo que influenciadores de mídia social promovam conteúdo relacionado a jogos de azar, apesar de uma proibi??o ampla imposta recentemente às plataformas de mídia tradicionais. Esta decis?o gerou preocupa??es.

Defini??o restritiva de “mídia”?

A controvérsia decorre da interpreta??o da NRA sobre o que constitui “mídia” de acordo com a Lei de Radiodifus?o da Bulgária. Segundo o diretor da NRA, Rumen Spetsov, a proibi??o de anúncios de jogos de azar n?o se aplica às plataformas de mídia social como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. A posi??o da NRA baseia-se na vis?o de que essas plataformas n?o se enquadram na defini??o legal de canais de mídia tradicionais.

A posi??o da NRA foi articulada em resposta a uma consulta pública feita pelo veículo de notícias local Mediapool, que buscou esclarecimentos sobre o alcance da proibi??o de publicidade de jogos de azar. Spetsov explicou que os usuários que interagem com conteúdo nas mídias sociais o fazem voluntariamente ao optar por seguir influenciadores e criar contas, o que, em sua vis?o, constitui um consentimento implícito para visualizar tal conteúdo. Ele destacou que os indivíduos têm o direito de controlar o tipo de informa??o a que têm acesso por meio de suas contas de mídia social.

Rea??o pública

Apesar da explica??o da NRA, a decis?o foi recebida com ampla crítica. Muitos argumentam que ela mina a inten??o original da lei, que foi promulgada em maio para combater a dissemina??o de anúncios de jogos de azar em todos os meios de comunica??o, especialmente para proteger grupos vulneráveis, como crian?as, que est?o cada vez mais expostas a conteúdos on-line.

Críticos est?o particularmente preocupados com o potencial de um aumento nas promo??es relacionadas a jogos de azar nas mídias sociais, onde o público jovem é mais ativo. Eles temem que isso possa enfraquecer os esfor?os de prote??o ao consumidor e levar a um aumento nos danos relacionados ao jogo.

A defini??o restritiva de “mídia” de Spetsov, como canais de comunica??o de massa com grande alcance, também foi contestada.

Garantia da NRA

Spetsov alertou contra tentativas de contornar a proibi??o usando mídias tradicionais para direcionar o público a plataformas de mídias sociais para promo??es de jogos de azar, enfatizando a importancia da “responsabilidade editorial” na determina??o da legalidade desse conteúdo.

A NRA indicou que avaliará os anúncios de jogos de azar caso a caso. No entanto, a posi??o da agência sugere que todo conteúdo relacionado a jogos de azar nas mídias sociais será permitido, desde que n?o apare?a em plataformas que atendam à defini??o legal de “mídia.” Isso significa que mesmo plataformas com grande alcance, como o YouTube, permanecem fora do escopo da proibi??o.

Abordagens contrastantes na Europa?

A decis?o da Bulgária contrasta com a abordagem adotada por outros países europeus. Por exemplo, a Itália implementou uma proibi??o completa de anúncios de jogos de azar em todas as plataformas, incluindo mídias sociais, como parte de seus esfor?os para combater o vício em jogos. A Suécia refor?ou suas regulamenta??es sobre publicidade de jogos de azar, particularmente em mídias sociais, após a re-regula??o de seu mercado de jogos em 2019. No Reino Unido, regulamenta??es rigorosas governam os anúncios de jogos de azar em mídias sociais, com a Comiss?o de Jogos do Reino Unido aplicando regras para garantir que esse conteúdo n?o seja direcionado a menores.