Legaliza??o de apostas esportivas alcan?a o Senado Brasileiro

Jake Graves November 23, 2023

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Legaliza??o de apostas esportivas alcan?a o Senado Brasileiro

As regulamenta??es de apostas esportivas e iGaming no Brasil avan?aram com o projeto de lei no 3.626/23 sendo aprovado com sucesso pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) para o Plenário do Senado.

A vota??o foi adiada por um dia, sendo finalmente aprovada em 22 de novembro com o apoio do Senador Angelo Coronel.

Altera??es principais

A CAE aprovou este projeto de lei sob a nova emenda da regulamenta??o tributária dentro da legisla??o, reduzindo a taxa de imposto estipulada de 18 para 12%.

A taxa de imposto de 18% foi alvo de críticas intensas quando o projeto de lei foi proposto pela primeira vez, e a redu??o dessa taxa foi sem dúvida um fator forte para a sua aprova??o.

Vota??o no Senado

O projeto de lei agora avan?ará para o Senado Brasileiro, com vota??o agendada para 28 de novembro.

Quaisquer altera??es que o Senado deseje fazer no projeto de lei durante este período agora exigir?o uma revis?o pela Camara dos Deputados, um órg?o que aprovou o projeto de lei inicialmente em setembro de 2022.

Caso o Plenário do Senado aprove o projeto de lei, ele passará por uma análise mais detalhada da Camara dos Deputados antes de chegar ao Presidente Lula e, finalmente, alcan?ar um potencial lan?amento no mercado.

Legisla??o de apostas esportivas no Brasil

Até o ver?o de 2022, quase todas as formas de jogos de azar baseados em sorte eram consideradas ilícitas na sétima na??o mais populosa do mundo, quando uma medida provisória de emergência foi adotada e assinada pelo Presidente Lula em julho daquele ano.

Esta medida foi promulgada na esperan?a de capitalizar o mercado n?o regulamentado nacional, t?o poderoso na época. Uma vez que a legaliza??o estiver completa, acredita-se que o país está a caminho de se tornar um dos maiores mercados de apostas esportivas e iGaming do mundo.

Eventualmente, a medida provisória teve que ser substituída pelo projeto de lei apresentado ao Plenário do Senado hoje.

Um projeto de lei que enfrentou muitos obstáculos, incluindo a oposi??o dos senadores Gir?o e Portinho, n?o conseguiu remover o iGaming da legisla??o durante a sess?o da CAE.

Durante essa trajetória, foram incorporadas surpreendentes adi??es, como a inclus?o de cassinos on-line no projeto de lei de apostas esportivas em setembro.

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