STF organiza audiência pública para discutir impactos das apostas online

Júlia Moura September 28, 2024

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STF organiza audiência pública para discutir impactos das apostas online

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma audiência pública para o dia 11 de novembro, com o objetivo de discutir os impactos das apostas esportivas e jogos online. O anúncio foi feito na última quinta-feira (26) pelo ministro Luiz Fux. O evento reunirá figuras importantes do governo, como os presidentes do Senado e da Camara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Temas centrais da audiência ?

A pauta da reuni?o inclui discuss?es sobre os impactos econ?micos e sociais das apostas, além de seus efeitos neurológicos e comportamentais. O ministro Fux apresentou a necessidade de uma análise interdisciplinar, envolvendo especialistas de áreas como neurociência e finan?as, para garantir uma decis?o judicial bem fundamentada e legitimada democraticamente.?

Dados preocupantes sobre o uso do Bolsa Família ?

Um levantamento recente do Banco Central revelou que R$ 10,5 bilh?es de origem do Bolsa Família foram destinados a apostas entre janeiro e agosto de 2024. A informa??o gerou preocupa??o entre os parlamentares e a sociedade. Roberto Campos Neto considerou os números alarmantes, com mais de 8,9 milh?es de beneficiários envolvidos em apostas, gastando, em média, R$ 1.179 por pessoa.?

Enquanto executivos do setor questionam a precis?o da metodologia do estudo, o Governo Federal já estuda formas de restringir o acesso de beneficiários do Bolsa Família às plataformas de apostas.

A audiência surgiu após uma a??o movida pela Confedera??o Nacional do Comércio de Bens, Servi?os e Turismo (CNC). A confedera??o questiona a constitucionalidade da lei 14.790 de 2023, que regulamenta as apostas online. Um dos principais argumentos é o impacto negativo dessas práticas nas popula??es vulneráveis, incluindo o aumento do endividamento familiar e as consequências para o comércio varejista.

Entre os convidados confirmados para a audiência, est?o também autoridades do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), a Procuradoria Geral da República, além de ministros de diversas pastas, como Saúde e Direitos Humanos. Grupos da sociedade civil e entidades ligadas ao setor de jogos também ter?o espa?o para participar do debate.