Suprema Corte da índia suspende julgamento do “Rei das Loterias” Santiago Martin

Jenny Ortiz April 12, 2024

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Suprema Corte da índia suspende julgamento do “Rei das Loterias” Santiago Martin

A Suprema Corte da índia interveio para interromper o julgamento em curso contra Santiago Martin, popularmente conhecido como o Rei das Loterias, em um caso de lavagem de dinheiro sendo ouvido em um tribunal especial em Kerala sob a Lei de Preven??o à Lavagem de Dinheiro (PMLA).

Martin, anteriormente em destaque por suas significativas doa??es aos partidos políticos sul-asiáticos através do agora extinto Esquema de Títulos Eleitorais, encontrou-se novamente sob escrutínio legal. Desafiando a decis?o de um tribunal de Kerala de prosseguir com o julgamento apesar de quest?es pendentes, Martin entrou com um pedido na Suprema Corte para reconsiderar a continua??o do julgamento.

Disputa legal: delibera??es na Suprema Corte

De acordo com um relatório do India Today, um painel composto pelos juízes Abhay S Oka e Ujjal Bhuyan emitiu uma ordem de suspens?o do julgamento enquanto convocava a Diretoria de Execu??o (ED) para mais procedimentos. O tribunal enfatizou a necessidade de uma examina??o minuciosa do caso antes de prosseguir, marcando a próxima audiência para 12 de julho.

Durante a audiência, o tribunal enfatizou que, mesmo que a acusa??o seja formalizada, o julgamento n?o terá início nos casos de PMLA até que novas ordens sejam emitidas.

Precedentes legais e estratégia de defesa

O relatório também afirmou que a equipe jurídica de Martin, liderada pelo advogado sênior Aditya Sondhi, invocou precedentes legais e argumentou que os procedimentos da PMLA deveriam aguardar a conclus?o do caso principal registrado pela Central de Investiga??o Federal (CBI). Sondhi citou uma decis?o da Suprema Corte de 2022, enfatizando que os procedimentos da PMLA devem estar alinhados com o resultado do caso precedente.

Cenário jurídico complexo: intera??o entre casos

A intricada saga legal se desenrola no contexto de uma complexa teia de alega??es decorrentes de um golpe de loteria em 2014. Inicialmente investigado pelo CBI, o caso levou a acusa??es contra Martin e outros. Posteriormente, a ED apresentou uma queixa por lavagem de dinheiro em 2018, desencadeando uma batalha legal que continua a se desenrolar.