For?a-Tarefa assume lideran?a na luta da Indonésia contra o jogo on-line

Lea Hogg April 29, 2024

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For?a-Tarefa assume lideran?a na luta da Indonésia contra o jogo on-line

Ministério da Comunica??o e Tecnologia da Informa??o da Indonésia (Kominfo) anuncia a forma??o de uma for?a-tarefa multissetorial em uma medida decisiva contra o jogo on-line. Esta iniciativa é um passo significativo na batalha contínua do país contra o jogo on-line, uma atividade que permanece inteiramente ilegal em toda a na??o. A for?a-tarefa, conforme revelado pelo Kominfo, será composta por representantes de várias agências governamentais.

O governo já implementou uma série de medidas rigorosas

A primeira linha de defesa é o Requisito de Registro. Todos os sites operando dentro das fronteiras do país devem se registrar junto ao governo. Este processo de registro n?o é apenas uma formalidade. Ele equipa as autoridades com amplos poderes, compelindo as plataformas a divulgar dados do usuário quando necessário.

Em seguida, o governo promulgou o Regulamento de Responsabilidade do Intermediário (MR5) em 2020. Esta lei obriga os sites a concederem acesso às autoridades policiais indonésias a qualquer conteúdo do usuário, incluindo comunica??es e armazenamento privados. Qualquer falha em cumprir pode resultar no bloqueio total do site, um lembrete severo da resolu??o do governo.

Remo??o de conteúdo de redes sociais e plataformas internas de mídia social e internet s?o obrigadas a remover conteúdo considerado ilegal a pedido de qualquer agência governamental. O tempo de resposta é rápido – pedidos urgentes devem ser atendidos dentro de quatro horas, enquanto os n?o urgentes têm uma janela de 24 horas.

O governo também detém o poder de aplicar Penalidades por N?o Cumprimento. Plataformas de internet e redes sociais que n?o cumprem as regras correm o risco de multas. Reincidentes podem ver suas plataformas bloqueadas na Indonésia, e seus funcionários podem até enfrentar san??es criminais.

Isso inclui a Autoridade de Servi?os Financeiros (OJK), o Centro de Relatórios e Análises de Transa??es Financeiras (PPATK) e a polícia. Essas informa??es foram reportadas pelo veículo de mídia local, Bernama. O objetivo principal da for?a-tarefa é combater o jogo on-line, com cada agência desempenhando um papel específico. Kominfo supervisionará o espa?o digital, OJK administrará contas, PPATK supervisionará fluxos de fundos, e a polícia será responsável por pris?es e investiga??es.

Postura firme e determinada

Usman Kansong, Diretor de Informa??o e Comunica??es Públicas do Ministério, afirmou isso com convic??o. Além dos esfor?os domésticos, a for?a-tarefa colaborará com a Interpol para lidar com casos transfronteiri?os. Essa coopera??o internacional é crucial, dada as lutas anteriores do governo em bloquear operadores estrangeiros. O Ministro Budi Arie enfatizou ainda o compromisso do Ministério ao emitir um aviso a todas as plataformas de mídia social, operadoras de celular e provedores de internet contra facilitar qualquer forma de promo??o de jogo online. Ele afirmou: “Fizemos tudo dentro da autoridade do Kominfo.

Nós, do Ministério da Comunica??o e Informa??o, estamos totalmente determinados. No início da semana, reuni todas as nossas equipes no Kominfo para trabalhar juntos para erradicar o jogo on-line.” Esta for?a-tarefa é o mais recente de uma série de a??es tomadas pela Indonésia contra o jogo on-line. Em 2012, o país anunciou planos semelhantes para eliminar tais atividades, citando a quantidade significativa de dinheiro apostado por locais no campeonato de futebol Euro 2012 como uma preocupa??o primordial.

A for?a-tarefa multissetorial da Indonésia representa uma frente unida na guerra do país contra o jogo on-line. é um testemunho da determina??o do governo em conter essa atividade ilegal e proteger seus cidad?os dos danos potenciais associados a ela. O sucesso dessa iniciativa certamente estabelecerá um precedente para outras na??es que lutam com problemas semelhantes.