“Situa??o n?o é favorável para os ex-funcionários da Genesis Global”, diz o Dr. Andrew Borg Cardona
Em uma entrevista com a SiGMA News, o especialista em direito trabalhista Dr. Andrew Borg Cardona diz que as negocia??es para buscar indeniza??o por salários n?o pagos, b?nus e direito de férias em atraso ser?o difíceis para os funcionários da empresa insolvente Genesis Global Limited.
LH: Eu queria come?ar pedindo algumas informa??es práticas sobre a remunera??o dos ex-funcionários da Genesis Global por perda de renda.
Dr. Andrew Borg Cardona:?“Tratando da probabilidade de ex-funcionários da Genesis Global serem compensados, isso depende do status financeiro da empresa. Neste momento, há pouca informa??o disponível sobre o domínio público, mas parece que os diretores entraram com pedido de liquida??o insolvente e os funcionários ter?o que se alinhar com outros credores. Os salários (até um certo valor) s?o bastante elevados na ordem de reembolso SE houver fundos disponíveis para o liquidatário que será nomeado pelo Tribunal. O processo n?o será rápido. A audiência no tribunal é em 22 de fevereiro. Os funcionários devem pedir aos seus advogados para tomar nota desta data.”
LH: Podemos nos concentrar na quest?o do dinheiro. Há cerca de oito semanas atrás, parece que os ex-funcionários n?o estavam cientes da insolvência pendente e n?o tinham um plano de contingência para pagar seus empréstimos e outros compromissos.? Você explicaria se eles est?o no caminho certo?
Dr. Andrew Borg Cardona:?Os funcionários fizeram a coisa certa ao ir ao Departamento de Rela??es Industriais e Trabalhistas (DIER) e, pelo que li, contratar um advogado, mas eles têm que entender que a situa??o n?o lhes é favorável. Dependendo das circunstancias, eles podem ser capazes de se recuperar de ativos locais e – isso é um tiro no escuro – procurar exercer seus direitos contra o proprietário do negócio final, se isso for viável, mas seria extremamente difícil ir por esse caminho.
LH: A equipe de ex-funcionários está comprometida em buscar remunera??o como um grupo representado por um advogado. Na sua opini?o, eles têm outros direitos?
Dr. Andrew Borg Cardona:?Eles também devem buscar informa??es em conex?o com seus direitos sob o Regulamento do Fundo de Garantia, que é um fundo que é administrado pelo governo e deve ajudar os funcionários nessas circunstancias.
LH: Quais s?o as obriga??es, se houver, da empresa insolvente para com seus ex-funcionários?
Dr. Andrew Borg Cardona: Além do que eu apontei, a empresa, claramente, ainda deve os salários, mas uma vez que está em liquida??o, o procedimento deve ser seguido para estabelecer a extens?o dos ativos e liquidá-los e os funcionários sendo pagos em conformidade.
LH: ?Havia alegadamente fundos suficientes antes da insolvência para pagar salários. Qual é a posi??o dos trabalhadores neste caso?
Dr. Andrew Borg Cardona: Uma vez que a empresa está em liquida??o, isso n?o faz diferen?a, o procedimento ainda tem que ser seguido.
LH: O grupo de ex-funcionários afirma que a empresa estava anunciando a contrata??o de pessoal para preencher novos cargos algumas semanas antes de ser declarada insolvente.? Qual é o código de ética de um empregador em tais casos?
Dr. Andrew Borg Cardona:?N?o existe tal código de ética. Você deve estar brincando!
LH:?Os funcionários da Genesis Bluebird na Pol?nia também apresentaram uma queixa ao Departamento de Rela??es Industriais e Trabalhistas de Malta. Quais s?o os direitos dos trabalhadores poloneses de requerer indeniza??es em Malta?
Dr. Andrew Borg Cardona: O Departamento de Rela??es Industriais e Trabalhistas (DIER) tem o poder de proteger os direitos dos trabalhadores em Malta. Se os trabalhadores poloneses da Genesis Bluebird foram contratados pela empresa de Malta, eles têm os mesmos direitos que os trabalhadores de Malta.
LH: Qual é o papel do Departamento de Rela??es Industriais e Trabalhistas de Malta (DIER)? Como v?o lidar com as reclama??es de compensa??o?
Dr. Andrew Borg Cardona: O Departamento de Rela??es Industriais e Trabalhistas de Malta (DIER) deve proteger os direitos dos funcionários que se encontram em circunstancias como esta. Seu papel é orientar e aconselhar os funcionários sobre seus direitos. Na realidade, se n?o houver fundos na empresa insolvente e nenhum responsável ou administrador residente em Malta, o DIER pouco poderá fazer se os diretores da empresa residirem no estrangeiro e simplesmente os ignorarem.
LH: Os diretores da empresa insolvente est?o sujeitos a liquidar salários n?o pagos se tiverem ativos e estiverem vivendo em Malta?? E os diretores que podem ser residentes no exterior?
Dr. Andrew Borg Cardona: Nos termos da lei da insolvência, para que os administradores sejam considerados pessoalmente responsáveis, têm de ser julgados pelo tribunal no devido tempo.? Nos termos do direito do trabalho, o DIER também pode tomar medidas contra os diretores pessoalmente, desde que eles possam encontrá-los para entregar-lhes os documentos. No que diz respeito aos diretores da empresa que vivem no exterior, o DIER poderia recorrer a procedimentos internacionais, mas na realidade…?
LH: O CEO e a administra??o da Genesis Global seriam responsáveis?
Dr. Andrew Borg Cardona: Isso depende da natureza do emprego do CEO. Tecnicamente, sob o direito do trabalho, um gerente tem responsabilidade, mas depende se o CEO foi capaz de controlar a maneira como os fundos foram usados para haver responsabilidade. O advogado dos funcionários seria capaz de avaliar isso melhor, é claro, mas n?o é muito provável que haja muito sucesso seguindo esse caminho.
LH: Que conselho você daria aos ex-funcionários desta empresa?
Dr. Andrew Borg Cardona:? Arranje um advogado, o que eles já fizeram.
LH: Existem precau??es que os funcionários podem tomar para proteger seu emprego em cenários de casos semelhantes?
Dr. Andrew Borg Cardona: N?o há muito que se possa fazer, infelizmente!
Dr. Andrew Borg Cardona
Dr. Andrew Borg Cardona é especialista em direito do trabalho e do trabalho.? Representa clientes em processos de negocia??o, concilia??o e arbitragem.? Ele aconselha as empresas sobre o impacto da legisla??o em suas estruturas operacionais. Ele também é especialista em servi?os financeiros, contratos e trabalho da empresa com litígios relacionados. Borg-Cardona é membro da MdR Fraud Network coordenada pela firma londrina Mischon de Reya.
