Uganda tem a maior idade mínima para jogos de azar da áfrica

Garance Limouzy September 30, 2024

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Uganda tem a maior idade mínima para jogos de azar da áfrica

A Uganda estabeleceu a maior idade legal para jogos de azar na áfrica em 25 anos, uma regulamenta??o introduzida em 2018 após a revis?o parlamentar do Projeto de Lei de Loterias e Jogos (Emenda). Apesar das propostas para reduzir a idade mínima para 18 anos, os legisladores, apoiados pelo Comitê de Finan?as, mantiveram o limite de 25 anos para proteger os jovens dos riscos associados às apostas.

O maior limite de idade na áfrica

Essa restri??o etária se destaca na áfrica, onde a maioria dos países, incluindo Angola, áfrica do Sul e Gana, possui uma idade para jogos de 18 anos. Outras na??es, como Egito e Namíbia, estabelecem o limite em 21 anos, enquanto Argélia e Etiópia proíbem completamente os jogos de azar. No entanto, um estudo observou que Uganda enfrenta dificuldades para aplicar suas leis de jogos devido a uma estrutura regulatória fraca e à falta de capacidade da Junta Nacional de Jogos (NGB) para supervisionar todas as atividades de jogos.

Protegendo os jogadores

De acordo com o Independent, mais de 71% dos ugandenses já apostaram pelo menos uma vez. Um estudo de 2023 realizado entre estudantes do ensino médio no Município de Mbarara revelou que 40% dos alunos haviam apostado, com mais de 17% identificados como jogadores problemáticos — um número que sobe para 44% quando se considera apenas os alunos que já apostaram. O relatório destaca que a prevalência de jogos problemáticos entre adolescentes é de duas a quatro vezes maior do que entre adultos. A taxa de jogos problemáticos entre os estudantes do ensino médio em Uganda é notavelmente mais alta do que em muitos outros países.

Regulamenta??es de jogos de Uganda

A indústria de jogos de Uganda opera sob a Lei de Loterias e Jogos de 2016, com supervis?o da Junta Reguladora de Loterias e Jogos (LGRB), que emite licen?as para várias formas de jogos. Embora a legisla??o n?o aborde especificamente os jogos on-line, os operadores s?o obrigados a possuir licen?as locais. O setor de cassinos é rigidamente regulado, com licenciamento anual e diferentes taxas para operadores locais e estrangeiros. As apostas também s?o controladas, com licen?as para apostas gerais, apostas em grupo e apostas intermediárias.

A Loteria Nacional

O mercado de loterias de Uganda é liderado pela ITHUBA Uganda, que detém a licen?a da loteria nacional por um período de dez anos. Loterias públicas também s?o permitidas sob o mesmo arcabou?o regulatório. Taxas de licenciamento e processos de renova??o rigorosos garantem que a indústria opere dentro de limites legais claramente definidos.

A ITHUBA Uganda, lan?ada em agosto passado, é uma subsidiária do operador da Loteria Nacional da áfrica do Sul. No entanto, alguns legisladores expressaram preocupa??es sobre uma empresa privada gerenciando a Loteria Nacional, citando temores de padr?es inadequados e o potencial de dano à popula??o, especialmente em rela??o a jogos problemáticos. Especialistas pediram regulamenta??es mais rigorosas para limitar as oportunidades de jogo e proteger grupos vulneráveis, incluindo menores de idade. O governo prometeu que os fundos da loteria ser?o direcionados a setores importantes, como educa??o, saúde e infraestrutura.