Parlamentares do Reino Unido se mostram impacientes com o atraso na reforma do Livro Branco

Garance Limouzy September 11, 2024

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Parlamentares do Reino Unido se mostram impacientes com o atraso na reforma do Livro Branco

No Reino Unido, um grupo de nove membros do Parlamento está pressionando o governo a implementar “rapidamente” o Livro Branco da Reforma do Jogo.

No início de setembro, seis parlamentares apresentaram uma Early Day Motion (EDM) para chamar aten??o à necessidade urgente de uma reforma no setor de jogos no Reino Unido. A EDM afirma: “Esta Camara observa com preocupa??o que as regulamenta??es mais recentes sobre jogos de azar s?o da Lei de Jogos de 2005; considera a necessidade de mais verifica??es de acessibilidade financeira, taxas e limites de publicidade, após o aumento do jogo on-line desde 2005; e solicita que o governo aja rapidamente para implementar as recomenda??es do Livro Branco da Reforma do Jogo de 2023.”

Dos seis parlamentares que inicialmente apresentaram a EDM, três representam o Partido Trabalhista, um pertence ao Partido Verde, um é do Partido Unionista Democrático e um é Independente. Após a submiss?o, três outros parlamentares assinaram em apoio à mo??o, dois dos quais s?o Independentes e um do Partido Verde.

Kate Osborne (foto acima), uma das parlamentares trabalhistas que assinou a EDM, justificou sua decis?o afirmando: “Precisamos de mais verifica??es de acessibilidade financeira para garantir que ninguém aposte além de suas possibilidades.”

As EDMs s?o apresentadas para debate na Camara dos Comuns, mas, por n?o terem um tempo específico reservado para discuss?o, s?o raramente debatidas. Em vez disso, sua fun??o principal agora é chamar a aten??o pública e da mídia para quest?es específicas. Como as EDMs permanecem abertas para patrocínio, elas também servem como um term?metro do apoio parlamentar. A maioria das EDMs atrai apenas um pequeno número de assinaturas, como é o caso desta.

I've added my name to a motion calling for the recommendations from the 2023 Gambling Reform White Paper to be implemented.

We need further affordability checks to ensure noone can gamble more than their means allow. pic.twitter.com/AIYkRz56M8
— Kate Osborne (@KateOsborneMP) September 8, 2024

Livro Branco

O Livro Branco, “Apostas de Alto Risco: Reforma do Jogo para a Era Digital”, foi publicado em 2023 sob o governo conservador de Sunak. No entanto, o recentemente eleito Partido Trabalhista expressou disposi??o em continuar esse processo legislativo, com o apoio de partes interessadas do setor.

Na época, Lucy Frazer, Secretária de Estado para Cultura, Mídia e Esporte, apresentou o Livro Branco com a seguinte declara??o:

“O cenário dos jogos de azar mudou significativamente desde 2005. Poucos que estavam criando políticas no início dos anos 2000 poderiam prever a natureza e a extens?o das mudan?as que remodelaram nossa sociedade, economia e esse setor desde ent?o.

O objetivo central de nossa revis?o é garantir que tenhamos o equilíbrio certo entre liberdades e escolhas dos consumidores, de um lado, e a prote??o contra danos, de outro. Milh?es de nós apostam todos os anos, e a maioria n?o sofre efeitos negativos, ent?o a interven??o do estado deve ser direcionada para prevenir jogos de azar viciantes e prejudiciais. Adultos que escolhem gastar seu dinheiro em apostas s?o livres para fazê-lo, e n?o devemos inibir o desenvolvimento de uma indústria sustentável e devidamente regulamentada, que pague impostos e ofere?a empregos para atender a essa demanda.

O que n?o permitiremos é que operadores coloquem objetivos comerciais à frente do bem-estar dos clientes, explorando pessoas vulneráveis.

Este Livro Branco apresenta um pacote abrangente de novas medidas para alcan?ar esses objetivos em todos os aspectos da regulamenta??o dos jogos de azar.”