Understanding UK Gambling Commission’s role in AML/CFT regulations

Lea Hogg July 31, 2024

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Understanding UK Gambling Commission’s role in AML/CFT regulations

Eventos recentes destacaram o papel crítico da Comiss?o de Jogos do Reino Unido, especialmente após uma investiga??o sobre o uso indevido de informa??es privilegiadas para apostas na data das elei??es gerais do Reino Unido. Esta investiga??o evidencia a importancia do trabalho da Comiss?o na regula??o do setor de jogos de azar e seus esfor?os para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

A Comiss?o de Jogos do Reino Unido desempenha um papel fundamental na regula??o do setor de jogos de azar e na garantia de conformidade com as regulamenta??es de AML/CFT. Por meio de suas atividades de licenciamento, conformidade e fiscaliza??o, a Comiss?o trabalha para manter a integridade da indústria de jogos de azar, proteger os consumidores e prevenir crimes financeiros.

A Associa??o Internacional de Conformidade (ICA) está na vanguarda do desenvolvimento profissional em conformidade. Como um provedor global líder de qualifica??es em preven??o à lavagem de dinheiro (AML), governan?a, risco, conformidade e preven??o de crimes financeiros, os membros da ICA s?o reconhecidos por sua ades?o às melhores práticas e padr?es profissionais elevados. Mais informa??es podem ser encontradas no site da ICA.

Regula??o do setor de jogos de azar

A Comiss?o de Jogos do Reino Unido regula todas as atividades de jogos de azar no país, incluindo a loteria nacional, cassinos físicos e digitais e outros servi?os de jogos de azar. A Comiss?o opera sob o Departamento de Cultura, Mídia e Esporte Digital do Reino Unido, emitindo licen?as para operadores de jogos de azar e indivíduos em posi??es importantes. Essas licen?as s?o regidas pelas Condi??es de Licenciamento e Códigos de Prática, que estabelecem regulamenta??es para AML e combate ao financiamento do terrorismo (CFT), bem como diretrizes para operadores baseados fora do Reino Unido.

Conformidade e fiscaliza??o

A Comiss?o garante a aderência a esses padr?es por meio de avalia??es rigorosas de conformidade. Quando as avalia??es levantam preocupa??es sobre a conduta de um operador, a equipe de fiscaliza??o investiga possíveis viola??es das condi??es de licenciamento. A Comiss?o tem autoridade para impor a??es regulatórias, incluindo revogar ou suspender licen?as e impor penalidades financeiras.

Por exemplo, em mar?o de 2023, o William Hill Group foi multado em ￡ 19,2 milh?es (US$ 23,7 milh?es) por falhas na responsabilidade social e AML. Os resultados da investiga??o mostraram que a empresa permitiu que clientes depositassem quantias substanciais sem verifica??es apropriadas, incluindo um caso em que um cliente perdeu ￡ 70,000 (US$ 86.000) em um único mês. Outros problemas incluíam treinamento insuficiente em AML e políticas, procedimentos e controles inadequados sobre o perfil do cliente.

A equipe de fiscaliza??o também conduz investiga??es criminais sobre atividades ilegais de jogos de azar, colaborando com agências de aplica??o da lei, a Receita e Alfandega de Sua Majestade e a Agência Nacional de Crimes para coordenar esfor?os.

Objetivos da Comiss?o

Os objetivos estratégicos da Comiss?o de Jogos do Reino Unido visam proteger os clientes de jogos de azar e prevenir atividades criminosas, incluindo lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, dentro da indústria de jogos de azar. Estes objetivos est?o abaixo.

Proteger Crian?as e Pessoas Vulneráveis: Garantir que os jogos de azar n?o prejudiquem jovens e indivíduos vulneráveis.
Alcan?ar um Mercado Mais Justo: Promover transparência e justi?a para criar uma base de clientes bem informada.
Manter o Crime Fora dos Jogos de Azar: Prevenir o uso de jogos de azar para lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas.
Otimizar Retornos para Boas Causas: Garantir que os lucros da loteria nacional sejam maximizados para causas beneficentes.
Melhorar a Regula??o dos Jogos de Azar: Aperfei?oar continuamente os quadros regulatórios para acompanhar as mudan?as na indústria e os riscos emergentes.

Mitiga??o dos riscos de lavagem de dinheiro

A lavagem de dinheiro no setor de jogos de azar muitas vezes envolve técnicas como dividir transa??es em pequenas quantidades, abrir várias contas sob identidades falsas e retirar fundos após atividade mínima de jogo. Para combater essas amea?as, a Comiss?o exige que os operadores de jogos de azar implementem políticas, procedimentos e controles robustos de AML/CFT. Os operadores também devem realizar avalia??es de risco abrangentes para identificar e mitigar potenciais riscos de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.