6 adi??es importantes à política de jogo responsável atualizada nos Países Baixos

Shirley Pulis Xerxen June 5, 2024

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6 adi??es importantes à política de jogo responsável atualizada nos Países Baixos

No início desta semana, o regulador holandês anunciou atualiza??es em sua legisla??o de jogos com a publica??o do documento referente à política de jogo responsável do país.

O documento estabelecido pela KSA, o regulador holandês, inclui defini??es e aplica??es relacionadas a atividades de publicidade e recrutamento de detentores de licen?as, enfatizando a necessidade de abordagens cuidadosas e equilibradas que estejam alinhadas aos objetivos de direcionar os consumidores para operadores de jogos legais e afastá-los dos ilegais. Proibi??es específicas s?o delineadas, como a absten??o de promover o jogo como solu??o para quest?es financeiras ou pessoais, e a necessidade de evitar práticas publicitárias enganosas. Além disso, a política aborda a identifica??o de grupos vulneráveis, incluindo indivíduos com deficiências intelectuais, histórico de dependência de jogos ou recursos financeiros limitados. Também enfatiza a importancia de conduzir análises de risco, registrar e analisar o comportamento de jogo dos jogadores e implementar interven??es apropriadas para prevenir o jogo excessivo e a dependência. A política destaca a importancia da colabora??o com especialistas em cuidados de dependência e pessoas com experiência pessoal em dependência de jogos, além de garantir a conformidade com o sistema holandês de cuidados de dependência.

O documento delineia várias medidas e interven??es destinadas a prevenir o jogo problemático e proteger grupos vulneráveis. Estes incluem:

Identifica??o de grupos vulneráveis: O documento especifica que o detentor da licen?a deve determinar quais grupos s?o considerados vulneráveis em rela??o às suas ofertas de jogos, incluindo indivíduos com deficiências intelectuais, histórico de dependência de jogos ou recursos financeiros limitados.
Interven??es personalizadas: As interven??es e medidas devem ser adaptadas a diferentes categorias de jogadores, levando em considera??o a gravidade dos sinais, a intensidade das interven??es e as necessidades específicas de cada grupo.
Análise de risco e comportamento do jogador: O documento enfatiza a importancia de conduzir análises de risco e registrar e analisar o comportamento de jogo dos jogadores para detectar e abordar fatores de risco e sinais de jogo problemático.
Avalia??o e relatórios: O detentor da licen?a deve avaliar e relatar a eficácia das interven??es e medidas implementadas em sua política de preven??o à dependência, incluindo relatórios para a Kansspelautoriteit sobre os resultados da avalia??o.
Interven??es proporcionais e eficazes: As interven??es e medidas implementadas devem visar a preven??o da dependência de jogos e garantir que o comportamento de jogo recreativo seja mantido. Elas devem ser proporcionais à gravidade dos sinais e às necessidades específicas das pessoas envolvidas.
Interven??es para jovens adultos: Aten??o específica é dada às interven??es para jovens adultos, com medidas destinadas a prevenir o jogo excessivo e a dependência nesse grupo demográfico.

Em notícias relacionadas do mercado holandês, em maio, a Associa??o Holandesa de Jogos On-line (NOGA) expressou sérias preocupa??es com o aumento proposto do imposto sobre jogos de 30,5% para 37,8% por um possível novo governo de coaliz?o nos Países Baixos.