Vietn? adia apostas internacionais em futebol devido a preocupa??es com clareza legal

Jenny Ortiz April 2, 2024

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Vietn? adia apostas internacionais em futebol devido a preocupa??es com clareza legal

O Ministro das Finan?as do Vietn?, Ho Duc Phoc, enfatizou a necessidade de um quadro legal abrangente antes da implementa??o de apostas internacionais de futebol no país, citando a imperativa clareza regulatória para proteger contra atividades ilícitas dentro do setor.

De acordo com um relatório local, Phoc fez a declara??o no mês passado durante uma Assembleia Nacional, onde foram levantadas preocupa??es sobre vários aspectos da indústria de jogos e apostas, incluindo loterias, cassinos e empresas de jogos eletr?nicos. A discuss?o destacou o robusto crescimento das empresas estatais de loteria, com um notável aumento de 11% na receita em 2023, totalizando VND 153 trilh?es (€ 5,7 milh?es).

Destacando a importancia dessas receitas, o Deputado Dieu Huynh Sang questionou sobre a aloca??o dos rendimentos da loteria, especialmente em setores vitais como saúde e educa??o.

Papel da transforma??o digital

Phoc enfatizou a importancia da transforma??o digital no setor de loterias para promover um crescimento sustentável, defendendo a expans?o das vendas via agentes autorizados para gerar oportunidades de emprego para popula??es vulneráveis.

Preocupa??es sobre o impacto na sociedade levantadas

Voltando ao tema das opera??es de cassino, o Deputado Nguyen Duy Minh expressou preocupa??es sobre seu impacto na sociedade e contribui??o para o desenvolvimento econ?mico local, especialmente no fortalecimento do turismo. Phoc revelou que o Vietn? atualmente abriga nove cassinos, contribuindo com VND 9 trilh?es (€ 337.868) para o or?amento do estado de 2017 a 2023 e gerando 10.000 empregos. No entanto, apenas um cassino, localizado em Phu Quoc, está aberto para cidad?os vietnamitas, com planos para mais um cassino em Van Don seguir o mesmo caminho.

Quest?es sobre jogos eletr?nicos e apostas

Abordando a quest?o de jogos eletr?nicos premiados e apostas, o Deputado Nguyen Thi Hue destacou preocupa??es sobre a prevalência de atividades ilegais de jogo. Phoc esclareceu que enquanto certos jogos eletr?nicos s?o restritos a estrangeiros e têm critérios de elegibilidade rigorosos para operadores, servi?os de apostas para futebol, corrida de cavalos e corrida de c?es atualmente s?o proibidos no Vietn? devido a limita??es regulatórias.

Especialmente, a ausência de disposi??es específicas dentro do atual quadro legal tem impedido a implanta??o de apostas internacionais de futebol. Phoc enfatizou a necessidade de emendar leis relevantes para acomodar tais atividades e mitigar os riscos associados antes de considerar sua implementa??o.

Compromisso com um ambiente regulatório robusto

Enquanto o Vietn? navega pelas complexidades de regular seu cenário de jogos e apostas, o ministro das Finan?as reiterou o compromisso do governo em fomentar um ambiente regulatório robusto que garanta transparência, integridade e práticas de jogo responsáveis.

Processo de licita??o obrigatório para apostas de futebol em vista

Em mar?o, o país do sudeste asiático afirmou estar considerando tornar obrigatório um processo de licita??o para o projeto de negócios de apostas de futebol internacional. O decreto do governo, em conformidade com a Lei de Licita??es do país, estipula um procedimento formal de licita??o para selecionar investidores interessados em participar desse empreendimento.

Este decreto n?o se limita apenas a apostas de futebol internacionais, mas também inclui projetos relacionados a corridas de cavalos e c?es, que envolvem atividades de apostas. Nos casos em que houver interesse de vários investidores, um processo de licita??o será obrigatório.