Vota??o do Marco Legal dos Games é adiado pela terceira vez?

Júlia Moura February 27, 2024

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Vota??o do Marco Legal dos Games é adiado pela terceira vez?

Na última ter?a-feira (20), a vota??o do Marco Legal dos Games foi novamente adiada, marcando a terceira posterga??o, mesmo sendo a primeira pauta da Comiss?o de Educa??o do dia. Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), o adiamento ocorreu a pedido do Ministério da Fazenda, que pretende aprofundar a discuss?o em alguns aspectos do Marco Legal.?

A senadora explicou: “O governo solicita a retirada da pauta, especialmente o Ministério da Fazenda, para que possamos discutir alguns pontos do projeto que, segundo eles, demandam maior debate. Solicito que o projeto retorne à pauta na próxima semana.”

Parece evidente que as autoridades enfrentam desafios em alcan?ar um consenso para a vota??o do marco legal da indústria de jogos eletr?nicos (PL 2.796/2021), considerando seu adiamento contínuo. Após o primeiro adiamento em agosto, a vota??o estava programada para a sess?o da última quinta-feira (21), mas vários senadores, durante a abertura da ordem do dia na quarta-feira (20), pediram uma discuss?o mais aprofundada do texto.?

Na semana anterior, Leila Barros já havia mencionado a exclus?o dos fantasy games do relatório, argumentando que representam uma categoria distinta em rela??o aos jogos de videogame, podendo abrir brechas para jogos de azar no Marco Legal.

A senadora destacou que o projeto busca definir claramente o que s?o jogos eletr?nicos para evitar confus?es com outros modelos que, embora semelhantes, n?o se enquadram propriamente na categoria de jogos eletr?nicos, entendidos como obras audiovisuais que envolvem um dispositivo central, acessórios e software para desenvolvimento.

Apesar disso, a principal controvérsia persiste na forma como os jogos de videogame s?o tributados no Brasil, com impostos similares aos aplicados a jogos de azar, embora possuam propósitos completamente diferentes.

A discuss?o sobre os “fantasy games” tem gerado polêmica entre especialistas da indústria de games no Brasil, com muitos acreditando que a nomenclatura é uma estratégia para dissimular jogos de apostas e incluí-los no escopo geral dos jogos de videogame, o que poderia ser prejudicial para o mercado e os consumidores.

A expectativa é que a discuss?o prossiga na próxima semana, em uma nova sess?o de vota??o.?

SiGMA áfrica

O Grupo SiGMA está estrategicamente se posicionando diante do cenário em expans?o global dos jogos na áfrica, com o evento SiGMA áfrica na Cidade do Cabo – áfrica do Sul, que ocorrerá no dia 11 de mar?o. Como o mercado do continente está prestes a ter um crescimento exponencial, impulsionado por um ecossistema digital em constante evolu??o e pela crescente conectividade móvel, o Grupo SiGMA reconhece a importancia de promover colabora??o e inova??o na indústria. Ao reunir as principais partes interessadas e visionários do setor de jogos, a SiGMA tem como objetivo ser um catalisador de progresso, impulsionando a áfrica rumo a uma nova era de prosperidade e oportunidades.

Conforme inicia a contagem regressiva para o evento, cresce a ansiedade em rela??o ao que promete ser um encontro notável de aficionados e pioneiros dos jogos na empolgante Cidade do Cabo.?